O senhor A. quer comprar uma casa. Uma casa nova acabada de ser construída. O banco que vai financiar a sua compra, marca a escritura e informa-o da necessidade de pagar o IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis) antes de assinar a dita escritura. O senhor A. dirige-se às finanças, mas comete um erro ao levar consigo a caderneta predial do lote de terreno para construção (válida antes da construção da moradia) e não o Modelo I comprovativo de inscrição nas finanças da respectiva casa.
No balcão do serviço de finanças, entrega a dita caderneta e indica o valor da compra: EUR. 205.000,00. Por ser uma casa de primeira habitação, o valor a pagar de IMT seria EUR. 5.928,00 (EUR. 205.000,00 x 7% - EUR. 8.422,00). Infelizmente, como apresenta a caderneta unicamente com o lote de terreno, o valor que lhe é cobrado é bastante superior: EUR. 13.325,00. Porquê? Porque os lotes de terreno pagam IMT a 6.5%, sem qualquer tipo de abatimento, como sucede com as casas para habitação.
O senhor A. estranha o valor, mas desconhecendo a razão desse diferencial, não questiona. A sua boa fé é o seu segundo erro. Dirige-se à tesouraria e passa um cheque no valor de EUR. 13.325,00.
Já na rua, recebe uma chamada de um amigo (o senhor B.) que por acaso comprou casa há pouco tempo. Menciona-lhe a estranheza que sente por aquele valor. O amigo que percebe de imediato o sucedido, explica-lhe e diz-lhe para ir de imediato à repartição de finanças pedindo-lhes que lhe devolvam o cheque, lhe façam uma nova liquidação e passe outro cheque, desta vez pelo valor correcto.
Estão em causa EUR. 7.397,00.
A resposta do funcionário das finanças é de recusa. O cheque tinha-lhe sido entregue há 10 minutos, mas a única forma de reparar o erro era fazer uma declaração complementar que corrija a anterior. Que podia fixar descansado pois não tinha de pagar mais nada. O senhor A. pergunta-lhe o que pode fazer para recuperar o dinheiro pago a mais, aquele dinheiro que está no cheque que o funcionário tem nas suas mãos. Este diz-lhe que tem de reclamar.
O Senhor A. reclama. Ano e meio depois, continua à espera. Tudo o que lhe dizem é que é preciso escrever mais um papel.
Mas não são só os EUR. 7.397,00 que estão em causa. Exemplos como estes levam-nos a questionar a justiça do Estado social. Azares deste género podem suceder a qualquer cidadão que não esteja 100% alerta.
Pedro Sette Câmara
André Azevedo Alves
Carlos Guimarães Pinto
Helder
Bruno Garschagen
João Luís Pinto
LA
Bruno Alves
Miguel Botelho Moniz
ruicarmo
Miguel
Elizabete Dias
antoniocostaamaral
LT
Rui Oliveira
BZ
dos ∫antos
CAT
André Abrantes Amaral
planca12
ruialbuquerque
Rodrigo Adão da Fonseca
Adolfo Mesquita Nunes
Michael Seufert
jtcb
Luciano
Uma lição de finanças ao Professor Arroja (que bem precisado está) e respectivos correligionários:
Money as Debt
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Comentário por Diogo — Dezembro 4, 2007 @ 12:21 pm
Kafkiano…
Comentário por JTCB — Dezembro 4, 2007 @ 3:05 pm
-A mim enviaram-me uma carta registada, citando-me para efeitos de liquidação coerciva de dívida, incorrendo num eventual risco de penhora, estando em causa o valor de 1 cêntimo, o qual após taxas e juros de mora, resultou na cobrança a mais um contribuinte faltoso, eu, em 2 cêntimos. Para reaver tal verba, foi-me enviada carta registada, gastei 1H na rep. de finanças, ocupei uma funcionária por mais de meia hora. Eficácia fiscal a 100%.
Comentário por António de Almeida — Dezembro 4, 2007 @ 9:51 pm