Espanha, França, Alemanha e Reino Unido ganham votos e como tal, pela sua realidade geográfica, poder numa União Europeia em que as decisões por (dupla) maioria vão ganhar peso institucional (no seio de um Parlamento Europeu com a enormidade de 750 deputados) e impor-se sobre muitas das decisões presentemente requerendo unanimidade.
A Itália barafustou, e conquistou a paridade com o grupo anterior.
A Polónia conquistou a clarificação jurídica do Compromisso de Ioannina, permitindo a criação de minorias (fracas) de bloqueio, bem como granjeou um assinalável protagonismo na negociação do tratado.
O Reino Unido barafustou e conseguiu um opting-out da Carta Europeia, e a manutenção de autonomia em questões jurídicas, fiscais, de segurança e negócios estrangeiros.
Portugal perdeu deputados europeus.
Portugal aceitou perder o seu voto numa lógica de unanimidade por uma participação relativamente insignificante em termos do Parlamento Europeu.
Portugal perde o acesso por rotatividade à Presidência da União.
Portugal aceita que lhe sejam impostas decisões em domínios alargados por dupla maioria, mesmo que se oponha veementemente a elas.
Portugal perde o direito automático a um comissário na Comissão Europeia.
Perguntas:
- Alguém conhece alguma reivindicação que tenha sido feita por Portugal durante a negociação do tratado? Se existiu, porque é que não foi (aparentemente) divulgada e qual foi o seu sucesso? Se não, porque é que não foram feitas?
- O que é que Portugal ganha com o novo tratado em relação ao enquadramento jurídico e institucional presente da União Europeia? Ou foi somente o processo negocial orientado, do lado português, a melhorar o curriculum profissional de Sócrates e de Durão Barroso, sendo tudo o resto irrelevante?
- Qual é a diferença entre a situação presente, qualificada de “momento histórico” e de “resolução do impasse” (quando acrescentada pela próxima assinatura do tratado), e a que assistia antes do início do processo de ratificação da Constituição Europeia, emergida da CIG presidida por Giscard d’Estaing, também posteriormente assinada pelos estados em causa? Ou será que neste caso já estão assegurados por debaixo da mesa os compromissos de não referendar o tratado pelos governos nacionais, e eventualmente até as sanções se estes claudicarem e seguirem essa via?
Pedro Sette Câmara
André Azevedo Alves
Carlos Guimarães Pinto
Helder
Bruno Garschagen
João Luís Pinto
LA
Bruno Alves
Miguel Botelho Moniz
ruicarmo
Miguel
Elizabete Dias
antoniocostaamaral
LT
Rui Oliveira
BZ
dos ∫antos
CAT
André Abrantes Amaral
planca12
ruialbuquerque
Rodrigo Adão da Fonseca
Adolfo Mesquita Nunes
Michael Seufert
jtcb
Luciano
Excelente post.
Comentário por André Azevedo Alves — Outubro 19, 2007 @ 7:18 pm
[...] As perguntas ausentes. Por João Luís Pinto. [...]
Pingback por blogue atlântico » Blog Archive » Um mau tratado para Portugal e uma fuga em frente da UE — Outubro 19, 2007 @ 7:24 pm
Muito pertinente;perguntas que já me colocara,tendo concluído que o governo português,ao contrário do,por.ex.britânico,não soube lutar pelos interesses nacionais.
Comentário por Cristina Ribeiro — Outubro 19, 2007 @ 8:20 pm
Portugal ganhou porque a União está mais forte ! E Todos ganharam também. Quem fala em ganhos nacionais não percebe o que é a União Europeia… A iliteracia politica desta gentinha anti-europeia é um espanto ? Aliás em termos de ganhos líquidos Portugal é dos que mais tem ganho…sabem quantas dezenas ou centenas de biliões já cá entraram sem contrapartidas ao abrigo da solidariedade federal ? Cães que mordem a mão do dono…
Comentário por Euroliberal — Outubro 19, 2007 @ 8:25 pm
“Solidariedade” = “Dono”/Posse. Eu já sabia mas obrigado por tornares claro.
Comentário por lucklucky — Outubro 19, 2007 @ 8:47 pm
Questionava-me qual a importância disto e, mais, que relevância teria em ser “de Lisboa” ou “em Lisboa”.
Pelo visto, foi a única merda que Portugal ganhou.
Deu de comer e de beber aos pândegos da Europa: somos a tasca da Europa onde até os búlgaros e romenos vêm mijar…
Acho bem qure se acaba a rotatividade da presidência para ficarmos livres desta tanga toda.
E se a Imprensa não critica é por não perceber um caralho do que se trata.
Não tem conhecimento de causa para dizer alguma coisa a não ser AMÉN.
Caímos na cauda da Europa e já nem temos com que nos limparmos…
Não puxem o autoclismo, por favor…
Comentário por nem estranho não estranhar — Outubro 19, 2007 @ 10:48 pm
“Solidariedade” = “Dono”/Posse.
Manifesto Randiano
Comentário por Helder — Outubro 19, 2007 @ 10:57 pm
“Alguém conhece alguma reivindicação que tenha sido feita por Portugal durante a negociação do tratado? Se existiu, porque é que não foi (aparentemente) divulgada e qual foi o seu sucesso? Se não, porque é que não foram feitas?”
Não sejam mauzinhos, Portugal até teve uma reivindicação, que o tratado fique com o nome de Lisboa…
Comentário por Rui Carlos Gonçalves — Outubro 20, 2007 @ 12:49 pm
[...] Comentário de Rui Carlos Gonçalves ao post As perguntas ausentes: Não sejam mauzinhos, Portugal até teve uma reivindicação, que o tratado fique com o nome de Lisboa… [...]
Pingback por O Insurgente » Blog Archive » Lista completa das reivindicações de Portugal na Cimeira de Lisboa — Outubro 20, 2007 @ 9:31 pm
“Aliás em termos de ganhos líquidos Portugal é dos que mais tem ganho…sabem quantas dezenas ou centenas de biliões já cá entraram sem contrapartidas ao abrigo da solidariedade federal ?”
É tudo gente muito filantropa.
Sugestão para o aumento de literacia do euroliberal: há mais moedas de troca do que o mero dinheiro, pelo menos do que é trocado em espécie.
Também daquele género de moedas (independentemente das outras) com que se untam muitos dos eurofanáticos e se governam os novos aparatchiks da “construção europeia.”
“Cães que mordem a mão do dono…”
O dono? Parece que o euroliberal já deu o salto para o passo seguinte, e que já está a estabelecer a posse. Reflexo pavloviano?
Comentário por João Luís Pinto — Outubro 21, 2007 @ 2:25 pm
“Cães que mordem a mão do dono…”
Não poderia deixar de concordar a todos os níveis com esta afirmação. Existem realmente aqui cães e um dono, só que há uns que já há muito tempo foram amestrados e outros, muito poucos, que ainda tentam roer a coleira…
Comentário por ulaikamor — Outubro 22, 2007 @ 9:30 am
Realmente quem vem para aqui achar que o importante é mais um ou menos um lugar de eurodeputado e coisas desse estilo só demonstra a sua mesquinhez e mediocridade.
Comentário por Pedro Sá — Outubro 22, 2007 @ 9:58 am