A Semana Política
11/02/07-17/02/07
No passado domingo, o resultado do referendo que animou a “sociedade civil” e que permitiu ao governo duas semanas de descanso e rédea solta, lançou luz sobre a profunda divisão do país, entre os que são a favor da despenalização do aborto, os que são contra, e a vasta maioria dos que não quiseram dar a sua opinião. Todos unidos, no entanto, no desejo de que a discussão acabasse nesse dia, e Portugal pudesse regressar ao seu hábito de fingir que é um país normal. Não foi por isso de espantar que, em programas como o Fórum TSF (que esta coluna ouve sempre que pode), o povo falasse de mais um “logro” eleitoral. Pois logo no dia seguinte, começou outra discussão, em torno de como regular aquilo que o referendo aprovara.
O Primeiro-Ministro afirmara que “este tema” deveria deixar de “ser um foco de conflito e disputa política”. Mas, logo a partir de terça-feira, o próprio partido que apoia o Governo foi contra o conselho do chefe. Sócrates propusera que estivesse prevista na lei uma “consulta de esclarecimento obrigatória”. Segundo os jornais, esperava assim obter um consenso alargado entre os vários partidos representados na Assembleia. Mas nem no seio do PS esse consenso existiu. Alberto Martins, normalmente um servo das vontades do PM (um tema do agrado particular deste espaço, como o leitor atento poderá já ter reparado) veio logo dizer que a existência de “aconselhamentos obrigatórios” constituíria uma medida “à revelia do mandato popular”, ao colocar em causa a “decisão livre e autónoma da mulher”, e como tal, inaceitável.
Não foi o único momento desse dia em que Alberto Martins cortou com a tradição bajuladoura do seu comportamento. No dia seguinte, Luís Marques Mendes, líder do PSD, acusaria o Governo de “matar” o “Estado social”, não lhe ocorrendo (como aliás não ocorre ao Governo) que o “Estado Social” se está a matar a si próprio. Mas havia sido nessas mesmas Jornadas Parlamentares de terça-feira que o Ministro da Saúde Correia de Campos enfrentara maior hostilidade. Os “custos políticos” das medidas do Governo certamente preocuparam alguns deputados, que terão questionado o Ministro acerca do assunto. Este terá respondido que a “reforma da saúde é um comboio, uma caravana” e que ele, Correia de Campos, e não os deputados, era o “maquinista”. Quis com isto afirmar a sua autoridade, mas apenas conseguiu provocar a ira do normalmente submisso líder da bancada parlamentar, que logo lembrou ao ministro que o Governo depende do parlamento, e não o contrário. Pena que o próprio Alberto Martins não se lembre disso mais vezes.
Pedro Sette Câmara
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